Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projetos de Lei do Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL, PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL - VOTAÇÃO EM 2 TURNO
|
Favorável |
| 2 |
Projetos de Lei do Poder Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO COM FINS DE INCENTIVOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - VOTAÇÃO EM 2 TURNO
|
Favorável |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - LEITURA DO PARECER DA CFOE E VOTAÇÃO EM 1 TURNO
|
Favorável |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete do Presidente - GABPRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA A ULTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA - LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO ÚNICA DE 2/3
|
Favorável |
| 6 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Itallo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FORMA LIMITADA, A CONVERSÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS EM DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA - LEITURA DO PARECER DA CCJR E ENCAMINHAR PARA A CFOE
|
Matéria lida |