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P.R.T 24/2022 - PORTARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR CEZAMAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE/GO EM VIAGEM INSTITUCIONAL A GOIÂNIA/GO
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Gabinete do Presidente - GABPRES
Texto Original
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P.R.T 25/2022 - PORTARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR ROBERTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE/GO EM VIAGEM INSTITUCIONAL A GOIÂNIA/GO
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Gabinete do Presidente - GABPRES
Texto Original
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P.R.T 26/2022 - PORTARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR CEZAMAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE/GO EM VIAGEM INSTITUCIONAL A GOIÂNIA/GO
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Texto Original
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P.R.T 27/2022 - PORTARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR ROBERTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE/GO EM VIAGEM INSTITUCIONAL A GOIÂNIA/GO
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Gabinete do Presidente - GABPRES
Texto Original
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V.T 1/2022 - VETO
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 006 DE 2022
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Gabinete do Prefeito - GABPREF
Texto Original
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P.L.L 1/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações em artigo e parágrafos da lei 658/2021 de 26 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafos de lei-GABPRES nº 3, de 23 de fevereiro de 2022
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P.L.L 2/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do selo empresa parceira da juventude destinado a atestar as empresas que ajudam na inserção no mercado de trabalho para os jovens do município de campinorte goiás
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Murilo Matheus
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafos de lei-GABPRES nº 4, de 23 de fevereiro de 2022
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P.L.L 3/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Institui o programa municipal de qualificação profissional no âmbito do município de campinorte goiás e da outros providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Julimar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Favorável
Data Votação:
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P.L.L 4/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral, anual, nos mesmos índices para os todos os servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo no município de campinorte Goiás
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Itallo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafos de lei-GABPRES nº 8, de 23 de março de 2022
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P.L.L 5/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS MESMOS ÍNDICES PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPINORTE / GO
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Itallo
Localização Atual: C.C.J.R - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
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P.L.L 6/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM ARTIGO, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI 636/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Texto Original
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P.L.L 7/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a isenção de IPTU para pessoas com baixa renda e que seja criado o "IPTU SOCIAL", um programa social afim de beneficiar pessoas de baixa renda do município de Campinorte.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Itallo
Texto Original
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P.L.L 8/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispões sobre a alteração de uma APM (Área Pública do Município) para uma APP (Área de Preservação Permanente) na área do Pula-Toco no Município de Campinorte.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Amarildo
Texto Original
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P.L.L 9/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Política Municipal de Conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico, na cidade de Campinorte e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Julimar
Texto Original
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P.L.L 10/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece as igrejas, templos e cultos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Campinorte-GO.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Clebio
Texto Original
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P.L.L 11/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão de Encarregado de Manutenção Predial e Encarregado da Vigilância. Constantes na Lei 645/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Itallo
Texto Original
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P.L.L 12/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Institui no município de Campinorte a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do Dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), passando a integrar o calendário de eventos do Município.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Julimar
Texto Original
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P.L.L 13/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dá Sentido único a rua: José Pedro Borges do Setor Joviano Pinheiro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Amarildo
Texto Original
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P.L.L 14/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA ÁREA CENTRAL E VELOCIDADE EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Amarildo
Texto Original
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P.L.L 15/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Trata de Criar o IPTU e ITU progressivos, regulamentação de desapropriação, incentivo e empreendimento imobiliário e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2022
Autor:
Amarildo
Texto Original
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P.L.L 16/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Acrescenta o artigo 129-A a Lei Orgânica do Município de Campinorte-GO
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Amarildo
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P.L.L 17/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobrea as alterações nos incisos, da Lei Complementar 002/2021 Código de Postura, disposto na Seção I, do título "Da Aplicação das Multas", artigos: 190, 191 e 192 e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Amarildo
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P.L.L 18/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a instituição, concessão e normatização da verba de gabinete na Câmara Municipal de Vereadores de Campinorte
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Gabinete dos vereadores - GVs
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PAR 3/2022 - PARECER
Ementa: Dispõe sobre o programa municipal de qualificação profissional no âmbito do Município de Campinorte/GO e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
C.E.C.S.A - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Resultado: Favorável
Data Votação:
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PAR 4/2022 - PARECER
Ementa: Autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder a abertura de um crédito adicional espacial com cancelamento parcial de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município Exercício 2022, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
C.F.O.E - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Resultado: Favorável
Data Votação:
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PAR 5/2022 - PARECER
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei 004 de 08 de Março de 2022.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
C.C.J.R - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 6/2022 - PARECER
Ementa: Parecer ao projeto de Lei 005 de 08 de Marco de 2022
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
C.C.J.R - Comissão de Constituição Justiça e Redação
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PAR 7/2022 - PARECER
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI 005 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
C.F.O.E - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Resultado: Favorável
Data Votação:
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PAR 8/2022 - PARECER
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI 004 DE 08 DE MARCO DE 2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
C.O.S.P.U - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Resultado: Favorável
Data Votação:
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PAR 9/2022 - PARECER
Ementa: Trata projeto de lei que visa aprovar a nova tabela de vencimentos constantes do plano de carreira dos professores e alterar o dispositivo legal da Lei 393/2009 dos profissionais do magistério do município de campinorte Goiás e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
C.C.J.R - Comissão de Constituição Justiça e Redação
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P.D.L 13/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Campinortense ao senho SD Bruno Borges Lagares e dá outras Providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Murilo Matheus
Itallo
Resultado: Favorável
Data Votação:
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P.D.L 14/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Acrescenta o artigo 129-A a lei orgânica do município de Campinorte
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Amarildo
Texto Original
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