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Resultados

P.L.E 15/2023 - Projetos de Lei do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da base dos ocupantes do cargo de professor dos quadros permanente e transitório do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Texto Original

P.L.L 3/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o programa "Escola Mais Segura" nas instituições públicas municipais, no âmbito do Município de Campinorte e dá outras Providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Maleta
Texto Original

P.L.L 4/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a entidade associação de desenvolvimento comunitário dos amigos de campinorte e dá outras providências

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Itallo
Texto Original

P.L.L 5/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do piso dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Gabinete do Presidente - GABPRES
Texto Original

P.L.L 6/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
(PROJETO DE LEI SUBSTITUITIVO) Cria o Programa "Escola Mais Segura" nas instituições públicas municipais, no âmbito do município de Campinorte-GO e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Maleta

P.L.L 7/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Estudo Bíblico.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  Clebio
Texto Original

P.L.L 8/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CRAGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Julimar
Texto Original

P.L.L 9/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de 50% das vagas de peão de rodeio profissional para disputar rodeios ou eventos agropecuários para os moradores de Campinorte e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Itallo

P.L.L 13/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG E AO CYBERBULLTNG NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  Clebio
Texto Original

PAR 1/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei N.º 002 de 10 de janeiro de 2023 Dispõe sobre autorização ao poder executivo a contratar operação de crédito junto ao banco do Brasil s/a e da outras providências

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  C.F.O.E - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Favorável
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projetos de Lei do Poder Executivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Texto Original

P.D.L 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Campinortense ao senhor Visconde Coelho da Silva e da outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Itallo
Texto Original

P.D.L 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Campinortense ao senhor Fernando Almeida Souza e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Chiquinho
Texto Original

P.D.L 3/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Campinortense ao senhor Absair Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Amarildo

P.D.L 4/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Campinortense ao atual Deputado Estadual Dr. George Morais, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Clebio
Texto Original

P.D.L 5/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Campinortense ao atual Deputado Estadual Cairo Salim, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Clebio
Texto Original

P.RES 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata de criar comissões permanentes para análise de Projetos de Lei, período legislativo de 2023 e 2024

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - M.DIR
Resultado:  Favorável
Data Votação: 25 de Janeiro de 2023
Texto Original

P.RES 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata de criar comissão reunida para análise de Projetos de Lei, período legislativo de 2023 e 2024.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - M.DIR
Resultado:  Favorável
Data Votação: 25 de Janeiro de 2023
Texto Original

P.RES 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
fica modificado o caput do artigo 56 da resolução número 02/2017

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - M.DIR