PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Ano

2023

Número

3

Data de Apresentação

27/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o programa "Escola Mais Segura" nas instituições públicas municipais, no âmbito do Município de Campinorte e dá outras Providências.

    Indexação

    Observação