PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
------
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(PROJETO DE LEI SUBSTITUITIVO)
Cria o Programa "Escola Mais Segura" nas instituições públicas municipais, no âmbito do município de Campinorte-GO e dá outras providências.
Cria o Programa "Escola Mais Segura" nas instituições públicas municipais, no âmbito do município de Campinorte-GO e dá outras providências.
Indexação
Observação