Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - M.DIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O CAPUT DO ART. 56 DA RESOLUÇÃO 02/2017 - - |
Favorável |
| 1 |
Projetos de Lei do Poder Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P.E
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL, ANUAL, NOS MESMOS INDICES PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projetos de Lei do Poder Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P.E
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A FIXAÇÃO DO PISO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MAGISTÉRIO - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projetos de Lei do Poder Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P.E
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projetos de Lei do Poder Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P.E
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Presidente - GABPRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRATA DE REDEFINIR OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR GERAL E DIRETOR DE COMUNICAÇÃO. - - |
Matéria lida |