DECRETOS LEGISLATIVOS nº 12, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETOS LEGISLATIVOS
Número
12
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE PELO ENVIO DO 'COLARE PESSOAL E CHEFE DE 'RH' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica