DECRETOS LEGISLATIVOS-GABPRES nº 11, de 02 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
DECRETOS LEGISLATIVOS
Número
11
Ano
2026
Data
02/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Trata de nomear o servidor da Câmara Municipal de campinar para responsável pelo envio do colare pessoal. E chefe do recursos humanos e da outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica