DECRETOS LEGISLATIVOS-GABPRES nº 6, de 02 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
DECRETOS LEGISLATIVOS
Número
6
Ano
2026
Data
02/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e Dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica