Projetos de Lei do Poder Executivo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei do Poder Executivo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleomar Martins de Araujo (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 17:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre doação de área pública para a associação comercial e industrial de Campinorte-Go – ASSOCIC – e dá outras providências.
Indexação
Observação