PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia da beleza da mulher, como política pública de
valorização e conscientização do direito feminino e igualdade
de gênero, e das outras providencias.
valorização e conscientização do direito feminino e igualdade
de gênero, e das outras providencias.
Indexação
Observação