Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 28 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 12, de 25 de abril de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2025, em decorrência do feriado nacional de 1 de maio (Dia Internacional do Trabalho). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 11, de 15 de abril de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Dispõe sobre o recesso admirativo, ao Poder Legislativo da Câmara Municipal de Campinorte-Go, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 10, de 01 de abril de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Trata de nomear servidor público em cargo de provimento Comissionado e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 9, de 13 de março de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Declara Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Campinorte, em virtude do falecimento do Ex. Vereador e Ex. Presidente desta casa de Leis o Sr Genival Ferreira Da Paixão, ocorrido no dia 12 de março de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 8, de 24 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Dispõe sobre o recesso administrativo, ao Poder Legislativo da Câmara Municipal de Campinorte-Go, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 7, de 04 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Trata de nomear servidor público em cargo comissionado e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 6, de 09 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Nomeia Servidor Publico para o cargo de Tesoureiro da Camara Municipal de Campinorte-GO e da outras providencias |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 5, de 08 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Nomeia a comissão de contratação e agente de contratação e virtude de lei 14.133/2021 |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 4, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e da outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 3, de 02 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e da outras providências |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento Comissionado e da outras providencias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento Comissionado e da outras providencias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 21, de 16 de dezembro de 2024
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 15, de 04 de maio de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: TRATA DE NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 14, de 20 de abril de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE/GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 13, de 12 de abril de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Dispõe sobre o recesso admirativo, ao Poder legislativo da Câmara Municipal de Campinorte, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 12, de 01 de abril de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: TRATA DE EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 11, de 24 de março de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE/GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 10, de 10 de janeiro de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: Trata de nomear Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 9, de 10 de janeiro de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 8, de 03 de janeiro de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: TRATA DE NOMEAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 7, de 03 de janeiro de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: TRATA DE NOMEAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 6, de 03 de janeiro de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: TRATA DE NOMEAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 5, de 03 de janeiro de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: TRATA DE NOMEAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 4, de 03 de janeiro de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: TRATA DE NOMEAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 3, de 03 de janeiro de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: TRATA DE EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 2, de 03 de janeiro de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: TRATA DE EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 1, de 03 de janeiro de 2022
Órgão: Gabinete do Presidente - GABPRES Ementa: TRATA DE EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |